22-JAN-2023
No espaço de cidadão da Junta de Freguesia de Mirandela pode realizar esse pedido.Não esquecendo que a carta de ligeiros e mota a primeira revalidação será aos 50 anos, depois 60, 65, 70 e posteriormente de 2 em 2 anosCarta de pesados aos 40, 45, 50, 55, 60, 65, 68 e posteriormente de 2 em 2 anos, excepto o pesado de passageiros a sua última revalidação será aos 65 anos.Condutores que obtiveram a carta de condução após 02 Janeiro 2013 é a que consta averbada no respectivo título.Quais os documentos a apresentarPara renovar a carta, deverá apresentar os seguintes documentos:- carta de condução;- cartão de cidadão ou bilhete de identidade de identidade;- número de identificação fiscal;- caso seja necessário, o atestado médico e/ou a certidão de aptidão psicológica (CAP), que são automaticamente carregados no sistema pelo médico.O atestado médico não é sempre necessário. Quem for titular de uma carta do grupo 1, que inclui as várias categorias de ligeiros, ciclomotores e tratores agrícolas, só precisa do documento nas renovações a partir dos 60 anos. Mas é obrigatório se a carta mencionar a restrição 137 (ou seja, exigir uma avaliação médica antecipada) e em alguns outros casos pontuais. Já para os titulares de cartas do grupo 2, o atestado é sempre preciso. Este documento pode ser emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão e tem a validade de seis meses. Desde 2017, que a emissão é feita por via eletrónica.Quanto à CAP, nunca é necessária para os titulares de cartas do grupo 1, exceto se estiver mencionada a restrição 138, que exige avaliação psicológica antecipada. Para os titulares de carta do grupo 2, é sempre precisa após os 50 anos. Pode ser emitida por qualquer psicólogo no exercício da sua profissão.
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