Reunião da Assembleia de Freguesia

EDITAL

JOÃO MIGUEL FERREIRA MARTINS – 2º SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA MIRANDELA: -

 Faço público nos termos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea b) do n. º1 do artigo 14º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 30 de abril do ano em curso, pelas 19:00 horas, se realiza a primeira Sessão ordinária, no Salão Nobre desta Junta de Freguesia de Mirandela, sita na Rua Clemente Menéres, n. º159, com a seguinte ordem de trabalhos:

1º Ponto: Eleição da Mesa de Assembleia de Freguesia;

2º Ponto: Deliberação a disponibilização de documentos da Renúncia ao mandato dos membros da Assembleia de Freguesia, a pedido do Requerente Ricardo Garcia;

3º Ponto: Ata – Leitura, discussão e votação da ata da reunião de Assembleia de Freguesia do dia 20 de dezembro de 2024;

4º Ponto: 1.º Período de Intervenção aberto ao público;

5º Ponto: Período Antes da Ordem do dia;

6º Ponto: Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea e) do nº2 do art.º 9º da Lei nº75/2013, de 12 de setembro;

7º Ponto: Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas (Conta Gerência e Relatório de Gestão 2024), nos termos da alínea b) do nº1 do art.º 9º da Lei nº75/2013, de 12 de setembro;

8º Ponto: Apreciação discussão e votação da 1.ª revisão modificativa do orçamento de 2025, nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 9º da Lei nº75/2013, de 12 de setembro;

9º Ponto: Apreciação e votação do Inventário de bens da Junta de Freguesia de Mirandela nos termos da alínea e) nº 2 do artigo 9º da Lei nº75/2013, de 12 de setembro;

10º Ponto: Apreciação e votação do Protocolo entre a Junta de Freguesia de Mirandela e a AMIR - Associação Amigos de Mirandela;

11º Ponto: Apreciação e votação do Protocolo entre a Junta de Freguesia de Mirandela e a Associação Cultural e Desportiva e Recreativa de Vale de Madeiro - ACDR

12º Ponto: Outros assuntos de interesse para a Freguesia;

13º Ponto: 2.º Período de Intervenção aberta ao público.